A constituição de um CNPJ é um passo fundamental para formalizar uma Assessoria de Investimentos, mas representa apenas o início do processo. Para tirar a empresa do papel e operar de forma segura e eficiente, é imprescindível observar uma série de aspectos relevantes. Este artigo explora pontos indispensáveis para o início das atividades de qualquer PJ de assessoria, incluindo os modos de contratação, a segregação de atividades, o atendimento às exigências de compliance da CVM e a criação de um site em conformidade regulatória.
Modos de contratação
De acordo com a Resolução CVM 178, uma assessoria de investimentos pode contratar profissionais sob os regimes de CLT, como sócios ou através de pessoa jurídica (PJ). A escolha do modelo mais adequado deve levar em conta a legislação trabalhista e os riscos envolvidos. Contratar de forma inadequada pode resultar em passivos trabalhistas significativos. Saiba como evitar o passivo trabalhista
Segregação de atividades
A segregação de atividades é um aspecto importante para a organização de uma assessoria de investimentos. Muitas vezes, essas empresas também atuam em áreas complementares, como seguros, câmbio e crédito. Para evitar conflitos de interesse, é importante que cada uma dessas atividades seja devidamente segregada e que os processos internos sejam claramente definidos.
Compliance com a CVM e corretoras
A observância das normas de compliance é um pilar fundamental para qualquer assessoria de investimentos. Além de estar em conformidade com as regulamentações da CVM, a empresa deve observar também as exigências da corretora à qual está vinculada. Isso inclui a implementação de controles internos para prevenir atividades irregulares e estar sempre a par das mudanças regulatórias. O suporte de uma consultoria especializada pode ser determinante para evitar sanções administrativas ou mesmo legais. Baixe nosso Ebook sobre compliance com a CVM 178
Estruturação do site
O site de uma assessoria de investimentos não deve apenas refletir a identidade da marca, mas também informar aos investidores. Por isso, a CVM exige que certas informações sejam divulgadas, como os assessores de investimento envolvidos na atividade. Além disso, é essencial observar as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e a privacidade das informações pessoais coletadas dos usuários. Um site em conformidade é tanto uma obrigação regulatória quanto uma ferramenta para construir a confiança dos clientes. Entenda por que investir num site para sua AI
Conclusão
Atentar-se a todas essas particularidades pode ser complexo, mas contar com um parceiro estratégico como a Veritas pode tornar o processo mais simples e eficiente. Nossa equipe oferece suporte completo para novos escritórios, garantindo que você tenha mais segurança e menos preocupações em cada etapa. Saiba mais assistindo ao nosso tutorial no YouTube e descubra o passo a passo para constituir sua assessoria de investimentos do zero.
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