Com a atualização trazida pela CVM 178, a figura do diretor responsável se tornou essencial nas PJs de assessoria de investimentos. Esse profissional não apenas supervisiona a conformidade das operações, mas também mantém a relação com a CVM, corretora e o escritório, assegurando o cumprimento das normativas regulatórias. A formalização desse cargo agora é imprescindível para que a empresa possa iniciar suas atividades. Mas o que exatamente faz o diretor responsável e por que ele é tão importante para o funcionamento da assessoria de investimentos?
Qual é a função do diretor responsável?
O diretor responsável atua lado a lado com o intermediário, auxiliando na fiscalização e na adequação interna às normas regulatórias e procedimentos legais. Ele deve garantir que a assessoria de investimentos cumpra rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela CVM, estando atento a práticas vedadas pela instituição. Além disso, sua função envolve responder aos pedidos de informação solicitados pelas entidades reguladoras, como a CVM e outras credenciadoras. Outro ponto fundamental de sua atuação é a preservação do sigilo das informações dos clientes, assegurando que todos os dados sejam tratados de maneira confidencial.
Quem pode ser o diretor responsável?
O diretor responsável deve ser uma pessoa física, podendo ser qualquer diretor, sócio ou administrador do escritório de assessoria de investimentos. É fundamental que essa pessoa seja registrada na ANCORD como assessor de investimentos, o que garante que ela tenha a qualificação necessária para cumprir os requisitos exigidos pela CVM.
Como funciona a nomeação?
A formalização da nomeação do diretor responsável deve ser realizada pelo site da ANCORD, na seção “Certificação e Credenciamento”. A nomeação precisa ser concluída dentro de até 7 dias úteis, para garantir que o escritório de assessoria de investimentos esteja em conformidade com as exigências regulamentares. O não cumprimento dessa formalização pode resultar na impossibilidade de atuação do escritório. Ver modelo de Ata de Nomeação do Diretor Responsável
Conclusão
A nomeação do diretor responsável é um passo essencial para garantir que sua assessoria de investimentos esteja em conformidade com as regulamentações da CVM e as melhores práticas do mercado financeiro. A Veritas tem a expertise necessária para auxiliar na estruturação da sua PJ de assessoria de investimentos de forma eficiente, cuidando de todas as questões legais e regulatórias. Entre em contato conosco ou acesse nosso tutorial completo no Youtube e saiba como podemos ajudar a iniciar seu escritório.
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