Muito se tem falado sobre planejamento patrimonial, planejamento sucessório, estruturação de empresas familiares, ainda mais em tempos de COVID-19. A preocupação com o amanhã está mais presente do que nunca.
Num cenário de imprevisibilidade como estamos vivendo, planejar e organizar o futuro do seu patrimônio é uma necessidade e não mais uma opção.
Então, pra começar a conversa, temos que entender esse canivete suíço de opções e ferramentas que compõem o Planejamento Patrimonial.
De forma simples e de fácil compreensão, o Planejamento Patrimonial nada mais é do que um planejamento de vida. Por quê de vida? Visto que o patrimônio nada mais é do que o tempo da tua vida dedicado a uma atividade lucrativa que foi convertida em bens. Logo, planejar o patrimônio é planejar como utilizar o tempo da tua vida de forma eficaz para que faça valer cada minuto empreendido a mais em conquistar patrimônio e assim otimizarmos esse caminho de forma segura, tranquila e eficaz.
De forma um pouco mais técnica, é utilizar diversas ferramentas com o intuito de ter o melhor resultado possível dentro de um objetivo: seja estruturar o patrimônio para ter mais eficácia tributária, seja para planejar a sucessão, seja para instituir uma governança corporativa, por exemplo, ou até mesmo vários objetivos em uma mesma estratégia.
Ou seja, quando falamos em Planejamento Patrimonial estamos falando de um tema multidisciplinar, pois usa a inteligência de diversas áreas para otimizar os resultados do seu patrimônio. Vejamos exemplos de algumas matérias que se relacionam ao tema:
– Direito de família;
– Direito sucessório;
– Direito dos contratos;
– Direito societário;
– Direito tributário;
– Direito empresarial;
– Contabilidade;
– Governança corporativa;
– Psicologia;
– Assessoria de investimentos;
– Finanças;
– Seguros de vida;
Através da multidisciplinariedade surgem as ferramentas que visam estruturar o patrimônio de forma eficiente, vejamos que ferramentas são essas:
Planejamento Tributário: Sabemos que estamos em um dos países mais burocráticos e agressivos em matéria de tributos e é através do planejamento tributário que podemos otimizar esse custo de forma eficaz dentro da legalidade;
Investimentos: através de uma assessoria especializada, os ganhos no mercado de capitais se tornam muito mais eficiente e vantajoso para o planejamento como um todo, pois os investimentos otimizam os ganhos;
Holding: através da confecção de uma estrutura empresarial, organiza-se o patrimônio familiar de forma eficiente e segura aos interesses da família, com vantagens em tributos, sucessão, organização e governança, por exemplo.
Governança: A Governança Familiar é o sistema pela qual a família empresária se relaciona com seus negócios e seu legado. Contempla celebração de acordos, definição de regras e papéis que serão norteadores para atuais e futuras gerações familiares.
Planejamento Sucessório: Através do planejamento sucessório podemos prevenir conflitos entre herdeiros, otimizar o pagamento de impostos e, inclusive fugir de um possível inventário;
Gravames/Clausulas em Testamentos e doações: dependendo da estratégia adotada, clausulas como impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade podem ser adotas como forma planejar o futuro do patrimônio;
Seguro de Vida: quando se fala em planejar o futuro temos que prever que imprevistos acontecem e o seguro de vida através de suas modalidades acabam sendo excelente ferramenta para se obter um planejamento completo e eficiente;
Planejamento Societário: através do planejamento societário organizamos como a estrutura empresarial se comporta perante os próprios sócios, direitos e deveres, responsabilidades, sucessão de sócios, entrada e saída de sócios, definições que garantem uma longevidade operacional devido a mitigação de lacunas societárias.
Importante ressaltar que o planejamento patrimonial jamais será o que chamamos de receita de bolo, pois para cada caso desenvolve-se uma estratégia diferente, cada família tem a sua peculiaridade, a sua constituição, perfis e valores completamente diferentes. Isso tudo deve ser levado em consideração para que a solução proposta seja condizente com o perfil e expectativa do cliente.
Como forma de perpetuar as atividades empresariais familiares por gerações, preparar a sucessão das empresas, dos bens particulares e daqueles destinados à atividade empresarial e traçar, de maneira eficaz, a forma como se dará governança das empresas familiares, o planejamento sucessório, patrimonial, societário, vem cada vez mais sendo utilizado pelas famílias de sucesso, possibilitando às empresas familiares maior organização e eficácia nesses e noutros aspectos, em especial na disposição, na partilha dos bens e na economia tributária.
Dessa forma, como foi escrito no início desse texto, conhecer mais sobre o tema e de fato planejar o futuro de forma estratégica do ponto de vista patrimonial, faz-se cada vez mais necessário.
