Com o avanço da tecnologia, a Inteligência Artificial (IA) vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas. No entanto, seu uso intensivo também levanta questões importantes sobre a proteção de dados, principalmente no contexto da LGPD. Neste cenário, entender as implicações legais do uso de IA é indispensável para evitar multas, proteger a reputação e manter a conformidade com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como a IA pode estar relacionada ao uso indevido de dados pessoais?
A implementação de IA envolve, na maioria dos casos, a coleta, armazenamento e processamento de grandes volumes de dados, o que é feito para “treinar” algoritmos e aprimorar os resultados. No entanto, este processo pode acarretar riscos de vazamento ou uso indevido de dados pessoais. A IA pode, por exemplo, acessar informações sensíveis, identificar padrões comportamentais ou até mesmo deduzir características pessoais a partir de dados aparentemente inofensivos.
Essas práticas podem infringir os princípios da LGPD, que exige transparência e finalidade específica para o uso dos dados, expondo as empresas a sanções da ANPD e a problemas jurídicos por violações de privacidade.
O que levar em conta ao usar a IA na rotina da sua empresa?
Para que o uso de IA seja seguro e conforme a LGPD, é essencial adotar boas práticas de compliance. Confira algumas medidas recomendadas:
Implementação de políticas de governança e compliance: definir processos claros para coleta, tratamento e eliminação de dados pessoais. Essas políticas devem estar alinhadas à LGPD e aos princípios de segurança e transparência.
Treinamento de funcionários: é fundamental que toda a equipe compreenda as normas de proteção de dados e a importância de aplicá-las na rotina de trabalho. Treinamentos específicos sobre LGPD e uso ético de IA ajudam a prevenir erros e diminuir riscos.
Anonimização de dados no uso de IA: ao usar IA, é essencial anonimizar dados pessoais e evitar incluir informações identificáveis nos prompts, garantindo conformidade com a LGPD e protegendo a privacidade.
Terceirização de DPO (Data Protection Officer): a figura do DPO é essencial para garantir a proteção de dados na empresa. Ao contratar uma consultoria especializada, a empresa conta com expertise para lidar com a complexidade do compliance de proteção de dados.
Conclusão
O uso de IA oferece inúmeras vantagens, mas sua implementação deve ser feita com cautela e responsabilidade, especialmente no que diz respeito à proteção de dados. Contar com um compliance bem estruturado é indispensável para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a LGPD e possa usufruir dos benefícios da IA sem riscos legais. A Veritas é especialista em soluções de proteção de dados, com certificações da EXIN, líder mundial em capacitação em proteção de dados e segurança da informação. Entre em contato com um dos nossos especialistas no link abaixo ou saiba mais sobre nosso ecossistema de soluções.
Fonte: Conjur
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